Documentação necessária:
Pessoa singular - se proprietário:
- Contrato de água e saneamento;
- Cópia do BI ou CC do requerente;
- Cópia do NIF do requerente;
- Cópia da escritura ou outro comprovativo de propriedade;
- Cópia da licença de habitabilidade ou certificado de conformidade (dispensável se mencionado na escritura);
- Caderneta predial ou nº do artigo urbano.
Pessoa singular - se inquilino:
- Contrato e água e saneamento;
- Cópia do BI ou CC do requerente;
- Cópia do NIF do requerente;
- Cópia do contrato de arrendamento;
- Cópia da licença de habitabilidade ou certificado de conformidade;
- Caderneta predial ou nº do artigo urbano.
Pessoa coletiva - se proprietário:
- Contrato de água e saneamento;
- Cópia do BI ou CC do gerente ou administrador;
- Cópia do NIF da entidade;
- Cópia da certidão do registo comercial atualizada ou acta de nomeação dos corpos gerentes;
- Cópia da escritura ou outro comprovativo de propriedade;
- Caderneta predial ou nº do artigo urbano.
Pessoa coletiva - se inquilino:
- Contrato de água e saneamento;
- Cópia do BI ou CC do gerente ou administrador;
- Cópia do NIF da entidade;
- Cópia do contrato de arrendamento;
- Cópia da certidão do registo comercial atualizada ou ata de nomeação dos corpos gerentes;
- Caderneta predial ou nº do artigo urbano.
